Virginia
Constituição da Virgínia
Artigo I - Bill of Rights
Seção 13. Milícia; exércitos permanentes; militares subordinadas ao poder civil.
Que uma milícia bem regulamentada, composto do corpo do povo, treinadas com armas, é o bom, natural e segura defesa de um estado livre, portanto, o direito do povo de manter e portar armas não devem ser infringidas; que exércitos permanentes em tempo de paz, devem ser evitados como perigosos para a liberdade, e que em todos os casos, os militares devem estar sob a estrita subordinação, e regido por, o poder civil.
O Código da Virgínia
44-1. Composição da milícia.
A milícia da Commonwealth of Virginia é constituído por todos os cidadãos capazes-bodied deste Commonwealth e de todas as outras condições-bodied pessoas residentes nesta Commonwealth que tenham declarado a sua intenção de se tornar cidadãos dos Estados Unidos, que são, pelo menos, dezasseis anos de idade e, a seguir, exceto conforme fornecido, não mais de cinquenta e cinco anos de idade. As milícias devem ser divididos em quatro classes, a Guarda Nacional, que inclui a Guarda Nacional do Exército e da Guarda Nacional Aérea, Estado da Virgínia Defense Force, a milícia naval, e os pouco asseados milícia.44-2. Composição da Guarda Nacional.
A. A Guarda Nacional é constituída pelas milícias e regularmente alistado encomendado e mandado de oficiais, que devem ser residentes do Commonwealth of Virginia e devem situar-se dentro dos limites etários e habilitações, conforme prescrito no existente ou posteriormente alterado Guarda Nacional regulamentos (exército e ar), organizados, armados e equipados conforme a seguir fornecidas. Após original alistamento membros da Guarda Nacional não deve ser inferior a dezassete, nem superior a cinquenta e cinco anos de idade, ou, em posteriores inscrições não superior a sessenta e quatro anos de idade. Todas as inscrições na Guarda Nacional de pessoas com idade inferior a dezoito anos feitos antes de 27 de junho de 1958, será realizada, eo mesmo é declarado válido e eficaz em todos os aspectos, se outra forma válida e eficaz, de acordo com a lei, em seguida, em vigor. B. Não obstante o acima exposto, as pessoas qualificadas, mas outra residem fora da Commonwealth da Virgínia, poderá recorrer ou servir como comissionado ou mandado oficiais na Guarda Nacional.44-3. Composição da milícia naval.
A milícia naval é constituída pelas milícias recorreu regularmente entre as idades de dezoito e quarenta e cinco anos, organizados, armados e equipados conforme a seguir fornecidos, e oficiais entre as idades de dezoito e sessenta e quatro anos, mas recorreu pessoal, podem continuar no serviço após a idade de quarenta e cinco anos e até a idade de sessenta e quatro anos, desde que o serviço é contínuo.44-4. Composição do pouco asseados milícia.
A pouco asseados milícia é composto por todas as pessoas capazes-bodied, tal como estabelecido no § 44-1, com excepção, como podem ser incluídas no § 44-2, 44-3, e 44-54,6, e com excepção, como podem ser dispensados como a seguir fornecidas.44-5. Isenções da milícia dever.
Além dessas isenta pelas leis dos Estados Unidos, as seguintes pessoas devem ser isentos de direitos sob um estado militar chamada: (1) Os funcionários, executivos e judiciais, dos governos dos Estados Unidos ea Commonwealth of Virginia. (2) Os membros da Assembleia-Geral da Commonwealth da Virgínia e do Congresso dos Estados Unidos (3). Pessoas no activo militar ou naval serviços dos Estados Unidos (4). aduana escrivãos. (5) As pessoas empregadas pelos Estados Unidos na transmissão da mensagem. (6) Os juízes e funcionários dos tribunais de registro. (7) O prefeito e vereadores de cidades e vilas incorporadas. (8) Os membros dos órgãos de concelhos (9). xerifes, Estados Unidos distrito advogados, advogados para a Commonwealth e advogados da cidade. (10) [revogado.] (11) Farol detentores (12). Marine pilotos. (13) [revogado.] (14) Todas as pessoas que por causa de religião crença deve reivindicar a isenção do serviço militar, se a consciência de tal crença exploração, por essa pessoa deve ser estabelecido ao abrigo desses regulamentos, o Presidente dos Estados Unidos devem prescrever, serão isentos da milícia serviço, sob qualquer forma que o Presidente deve declarar-se combatente. (15) Tal como outras pessoas podem ser designados pelo Governador, no melhor interesse do público e da Commonwealth.44-52. Despedimento ou desonroso quitação.
Nenhuma pena de demissão do serviço ou desonroso quitação, imposta por uma Guarda Nacional tribunais militares não no serviço federal, devem ser executados até aprovado pelo Governador. Qualquer funcionário condenado por um tribunal marcial e geral demitido do serviço deve ser sempre excluídos da participação em uma comissão da milícia.44-75,1. Milícia estado activo dever.
A. O governador ou o seu representante pode chamar sucessivamente a milícia ou em qualquer parte do mesmo a obrigação de estado activa serviço em qualquer das seguintes circunstâncias: 1. Em caso de invasão ou insurreição ou ameaça iminente de uma delas, 2. Quando uma combinação de pessoas torna-se tão poderoso como a entravar a execução das leis em qualquer parte do Commonwealth; 3. Quando o governador determina que uma agência estadual ou agências de aplicação da lei com responsabilidades estão com necessidade de assistência especial para desempenhar funções de aplicação da lei, que funciona, deve especificar no seu pedido à milícia; 4. Em caso de inundação, furacão, incêndio ou outras formas de desastres naturais ou manmade onde a vida humana, propriedade pública ou privada, ou o ambiente é imperiled; 5. Em emergências de menor magnitude do que aqueles descritos na subdivisão 4, incluindo mas não limitados à ruptura de serviços públicos essenciais, onde o uso de milícias pessoal ou equipamento seria de assistência a um ou mais departamentos, agências, instituições, ou subdivisões políticas de da Commonwealth, 6. Quando o Governador determina que a Guarda Nacional e os seus activos seria de valiosa ajuda ao estado, locais ou agências federais, com uma droga de aplicação da lei para combater o fluxo de função ou de uso de drogas ilícitas na Commonwealth, que ele pode prever o Nacional Guarda ou qualquer parte dele para apoiar a droga interdição, counterdrug redução da procura e actividades no seio da Commonwealth, ou fora da Comunidade no âmbito da Guarda Nacional Assistência Mútua Counterdrug Actividades Compact. Ao apelar diante da Guarda Nacional sob esta seção, o Governador deve especificar o tipo de apoio que a Guarda Nacional devem comprometer-se com estadual, federal ou local de aplicação da lei agências. Uma vez chamado diante do Governador, a Guarda Nacional também está expressamente autorizado a entrar em acordos de assistência mútua e de apoio com quaisquer agências de aplicação da lei, estadual ou federal, operando dentro ou fora desta Commonwealth, desde que essas actividades são coerentes com o apelo do governador . Todas as actividades levadas a cabo pela Guarda Nacional nas áreas de droga interdição, counterdrug droga e redução da procura deverá ser comunicada pela Adjutant-Geral do gabinete do Governador e revisto pelo Governador não menos de três em três meses e 7. Quando o governador ou o seu representante, em consulta com o Adjutant Geral, determina que a milícia ou qualquer parte dele está na necessidade de formação específica a ser preparado para ser chamado diante de qualquer das circunstâncias expressas em subdivisões de 1 a 6 acima. Essa formação pode ser realizada com uma agência estadual ou federal ou agências ter a capacidade ou a responsabilidade de coordenar ou ajudar com qualquer das circunstâncias estabelecidas no subcasas 1 a 6 acima. B. Virginia A Guarda Nacional será designada como uma agência estadual de aplicação da lei com a finalidade exclusiva de recebimento de bens e as receitas nos termos do 18 USC § 981 (e) (2), 19 USC § 1616a, e 21 USC § 881 (e) ( 1) (A).44-76. Transporte, equipamento e apoio da milícia.
Sempre que o governador deve chamar sucessivamente as milícias, quer por força da Constituição ou do § 44-75,1, ele deve emitir tais ordens e tomar as medidas para a aquisição e transporte dos elementos, como parece que lhe é melhor, e para o seu alojamento, equipamentos e de apoio, ele deve nomear um pessoal que lhe é aparentemente bom.44-78,1. Pedido de assistência pelas localidades.
No caso de as circunstâncias descritas na subdivisão A 2, 4 ou 5 do § 44-75,1 surgir dentro de um concelho, cidade ou vila da Commonwealth, ou o órgão ou o chefe de aplicação da lei orçamental do concelho, cidade ou vila pode convidar o governador de assistência por parte da milícia. O governador pode recorrer diante da milícia ou em qualquer parte dela para prestar a assistência que ele julgue adequada para responder a tais circunstâncias, mas em todos os casos as milícias continuam sujeitas a comando militar e não para as autoridades civis do concelho, cidade ou vila receber assistência.44-80. Ordem na qual categorias de milícia posta em serviço.
A Guarda Nacional, o Estado Virgínia Defense Force, as milícias e os militares pouco asseados milícia ou qualquer parte dele podem ser ordenados em serviço pelo Governador em tal ordem que ele determina.44-81. Duração do serviço quando saiu.
A Guarda Nacional, o Estado Virgínia Defense Force, a milícia naval ou o pouco asseados milícia, quando posta em serviço pelo governador, deve servir de sessenta dias após a sua chegada ao local de encontro, a não ser lançadas mais cedo. Mas o governador deve, em todos os momentos, têm poder para mantê-los em serviço durante o tempo que, no seu acórdão, pode ser necessário, porém, exceto quando toda a Guarda Nacional ou todo o Estado Virgínia Defense Force não é exigida, não individual devem ser conservados durante um período superior a sessenta dias, excepto nos casos em que um indivíduo ou aviador soldado da Guarda Nacional consente voluntariamente para além do serviço de sessenta dias.44-84. Regulamentos executada em serviço efectivo.
Sempre que alguma parte da milícia deve ser posta em serviço para executar a lei, suprimir insurreição ou motim, ou para repelir invasão, a justiça militar pareceres, tal como estabelecido no artigo 4 º (§ 44-42 e segs.) Deste capítulo, e a regulamentação prevista para a Guarda Nacional dos Estados Unidos, e os regulamentos emitidos a esse título, deve ser aplicada e considerada como uma parte do presente capítulo até que tais forças serão devidamente dispensado de tais direitos.44-85. Os regulamentos e sanções.
Sempre que alguma parte da milícia está pouco asseados ordenados fora, ela deve ser regida pelas mesmas regras e regulamentos, e ficará sujeito às mesmas sanções, como a Guarda Nacional ou navais milícia.44-86. Quando encomendado fora de serviço.
O comandante-em-chefe de maio, a qualquer momento, a fim de executar a lei, suprimir tumultos ou insurreições, ou repelir invasão, ou qualquer forma de ajuda em catástrofes em que a vida ou propriedade de cidadãos imperiled são ou podem ser imperiled, condenar o Nacional Guarda e da Guarda Nacional inativo ou quaisquer partes, ou a totalidade ou qualquer parte do pouco asseados milícia. Quando a milícia do presente Commonwealth, ou uma parte dela, chama-se diante sob a Constituição e as leis dos Estados Unidos, o governador é a ordem de serviço para a Guarda Nacional, ou parte dele tal como pode ser necessário, e ele pode mesmo fim a esta parte da milícia pouco asseados como ele julgue necessário. Durante a ausência de organizações da Guarda Nacional, ao serviço dos Estados Unidos, o seu estado denominações não deve ser dada às novas organizações.44-87. Modo de encomenda para fora de serviço.
O Governador, ao encomendar a pouco asseados milícia, designar o número a ser chamado. Ele pode ordenar-los, quer através do telefone para os voluntários ou por projecto.44-88. Incorporação no Estado da Virgínia Defense Force.
Sempre as ordens do governador pouco asseados milícia ou qualquer parte dele, deve ser incorporada no Estado Virgínia Defense Force até dispensado de serviço.44-89. Projecto de pouco asseados milícia.
Se o pouco asseados milícia é ordenado pelo projecto, o Governador designará as pessoas em cada concelho e da cidade para fazer o projecto, e prescrevem as regras e regulamentos para a realização da mesma.44-90. Punição por falta de aparecer.
Cada membro da milícia ordenados fora de serviço, ou que deve ser redigido ou voluntário, que não aparece no momento e no local ordenou, devem ser passíveis de punição, tais como um tribunal marcial maio directo.