Virgínia
Constituição da Virgínia
Artigo I - Bill of Rights
Secção 13. Milícia; exércitos permanentes; militares subordinadas ao poder civil.
Que uma milícia bem regulamentada, composto pelo corpo da gente, treinou com armas, é o bom, natural e segura defesa de um estado livre, portanto, o direito do povo de manter e portar armas não será infringido; que exércitos permanentes, em tempo de paz, devem ser evitados como perigosos para a liberdade, e que em todos os casos, os militares devem ficar sob a estrita subordinação, e regido por, o poder civil.
O Código da Virgínia
44-1. Composição da milícia.
A milícia do Estado da Virgínia é constituído por todos os cidadãos do poder-corpo presente Commonwealth e de todas as outras condições-corpo pessoas residentes nesta Commonwealth que tenham declarado a sua intenção de se tornar cidadãos dos Estados Unidos, que são pelo menos dezasseis anos de idade e, exceto conforme a seguir fornecidos, e não mais de cinqüenta e cinco anos de idade. As milícias devem ser divididos em quatro classes, a Guarda Nacional, que inclui a Guarda Nacional do Exército e da Guarda Aérea Nacional, o Estado Virgínia Defense Force, a milícia naval, desorganizada e os milicianos.44-2. Composição da Guarda Nacional.
A. A Guarda Nacional será constituído pela milícia regularmente alistado e mandado de comissionados e funcionários, que devem ser residentes do Estado da Virgínia e devem situar-se dentro dos limites etários e qualificações, conforme prescrito no existentes ou posteriormente alterado regulamentos da Guarda Nacional (exército e ar), organizado, armado e equipado como a seguir fornecidas. Após o alistamento original membros da Guarda Nacional não deve ser inferior a dezassete, nem superior a cinquenta e cinco anos de idade, ou, em posteriores inscrições não superior a sessenta e quatro anos de idade. Todas as inscrições na Guarda Nacional de pessoas de idade inferior a dezoito anos feitos antes de 27 de junho de 1958, será realizada, eo mesmo é declarado válido e eficaz em todos os aspectos, se outra forma válida e eficaz, de acordo com a lei então em vigor. B. Não obstante o acima, caso contrário as pessoas qualificadas, mas residem fora da Comunidade da Virgínia, em maio alistar ou servir como comissionados ou mandado oficiais na Guarda Nacional.44-3. Composição da milícia naval.
Os militares das milícias são compostas de milícia regularmente alistado entre as idades de dezoito e quarenta e cinco anos, organizados, armados e equipados conforme a seguir fornecida, comissionados e funcionários com idade entre dezoito e sessenta e quatro anos; alistado pessoal, mas pode continuar no serviço após a idade de quarenta e cinco anos e até a idade de sessenta e quatro anos, desde que o serviço é contínuo.44-4. Composição da milícia desorganizada.
A milícia desorganizada é composto por todas as pessoas capazes-corpo, tal como estabelecido no § 44-1, com excepção, como pode ser incluído no § 44-2, 44-3, e 44-54,6, e salvo, como podem ser dispensadas como fornecidas a seguir.44-5. Isenções da milícia dever.
Além dessas dispensados pelas leis dos Estados Unidos, as seguintes pessoas ficam isentos do dever militar sob um estado ligue para: (1) Os funcionários, executivos e judiciais, dos governos dos Estados Unidos e da Comunidade da Virginia. (2) Os membros da Assembleia-Geral do Estado da Virgínia e do Congresso dos Estados Unidos. (3) As pessoas na ativa militar ou serviços navais dos Estados Unidos da América (4). Customhouse escriturários. (5) Pessoas empregadas pelos Estados Unidos na transmissão da mensagem. (6) Os juízes e funcionários judiciais dos tribunais de registro. (7) O prefeito e vereadores de cidades e vilas incorporadas. (8) Os membros dos órgãos dos municípios (9). Xerife, Estados Unidos distrito advogados, procuradores e da Commonwealth para a cidade advocatícios. (10) [Revogado.] (11) os faroleiros. (12) Marine pilotos. (13) [Revogado.] (14) Todas as pessoas que por causa de religiosos crença deve reivindicar a isenção do serviço militar, se a consciência de tal crença exploração, por essa pessoa deve ser estabelecida ao abrigo de tais regulamentos como o presidente dos Estados Unidos devem prescrever, serão dispensados do serviço na milícia qualquer capacidade que o presidente declara-se combatente. (15) Tal como outras pessoas podem ser designados pelo Governador, no melhor interesse do público e da Commonwealth.44-52. Despedimento ou desonroso quitação.
Nenhuma frase de demissão do serviço ou desonroso quitação, imposta por uma Guarda Nacional tribunais militares não no serviço federal, devem ser executados até que aprovadas pelo Governador. Qualquer funcionário condenado por um tribunal marcial geral e negou provimento a partir do serviço serão definitivamente excluídos da participação em uma comissão da milícia.44-75.1. Milícia estado ativo dever.
A. O Governador ou o seu representante pode recorrer à frente da milícia ou em qualquer parte do mesmo a obrigação estatal de serviço ativo, em qualquer das seguintes circunstâncias: 1. Em caso de invasão ou insurreição ou ameaça iminente de uma delas; 2. Quando qualquer combinação de pessoas torna-se tão poderosa quanto a entravar a execução das leis em qualquer parte desta Commonwealth; 3. Quando o Governador determina que uma agência estadual ou agências de aplicação da lei terem responsabilidades estão em necessidade de assistência especial a desempenhar funções de aplicação da lei, ele deve especificar quais funções no seu apelo à milícia; 4. Em caso de inundações, furacões, incêndios ou outras formas de desastres naturais ou provocados pelo homem onde a vida humana, propriedade pública ou privada, ou o meio ambiente é imperiled; 5. Em emergências de menor magnitude do que aqueles descritos na subdivisão 4, incluindo mas não limitados aos perturbação de serviços públicos essenciais, onde a utilização de pessoal ou equipamento milícia seria útil para um ou mais serviços, organismos, instituições, ou subdivisões políticas de do Commonwealth; 6. Quando o Governador determina que a Guarda Nacional e seus ativos seriam de uma assistência valiosa aos estaduais, locais ou agências federais, com uma droga de aplicação da lei funcione para combater o fluxo de uso de drogas ilegais ou da Commonwealth, ele pode prever o Nacional Guarda ou qualquer parte dele para apoiar droga interdição, counterdrug redução da procura e actividades no seio da Commonwealth, ou fora da Commonwealth sob a Guarda Nacional Assistência Mútua Counterdrug Atividades Compacto. Nos convites à frente da Guarda Nacional sob essa seção, o governador deve especificar o tipo de apoio que a Guarda Nacional devem comprometer-se com estadual, municipal ou federal agências de aplicação da lei. Uma vez diante chamado pelo Governador, a Guarda Nacional também é expressamente autorizado a celebrar acordos de assistência mútua e de apoio com qualquer agências de aplicação da lei, estadual ou federal, que operam dentro ou fora deste Commonwealth tanto tempo quanto as atividades são coerentes com o apelo do governador . Todas as actividades levadas a cabo pela Guarda Nacional nas áreas da droga interdição, counterdrug e de redução da procura deverá ser comunicada pela Geral Adjunto do Gabinete do Governador e fiscalizada pelo governador pelo menos a cada três meses e 7. Quando o governador ou o seu representante, em consulta com o General Adjunto, determina que a milícia ou parte dela está na necessidade de formação específica a ser preparado para que sejam postas diante de qualquer das circunstâncias expressas em subdivisões de 1 a 6 acima. Essa formação pode ser realizada com uma agência estadual ou federal ou entidades que tenham a capacidade ou a responsabilidade de coordenar ou auxiliar em qualquer das circunstâncias enunciadas nas subdivisões de 1 a 6 acima. B. A Virginia Guarda Nacional será designada como uma agência estatal de aplicação da lei com a finalidade exclusiva de recebimento de bens e rendas ao abrigo do 18 USC § 981 (e) (2), 19 USC § 1616a, e 21 USC § 881 (e) ( 1) (A).44-76. Transporte, equipamento e apoio da milícia.
Quando o governador deve chamar a milícia diante, quer por força da Constituição ou do § 44-75.1, ele deve emitir essas ordens e tomar essas medidas para adquirir e transportar os elementos, enquanto Parece que ele é melhor, e para a sua acomodação, equipamentos e apoio, ele deve nomear uma equipe como essa que lhe parece correcto é.44-78.1. Pedido de assistência por localidades.
No caso de as circunstâncias descritas na subdivisão A 2, 4 ou 5 do § 44-75.1 surgir dentro de um concelho, cidade ou vila da Commonwealth, quer o órgão ou a chefe de aplicação da lei orçamental do concelho, cidade ou vila poderão convidar o governador de assistência por parte da milícia. O governador poderá recorrer à frente da milícia ou qualquer parte dela para prestar a assistência que ele pode considerar adequada para responder a tais circunstâncias, mas em todos os casos as milícias continuam sujeitas ao comando militar e não para as autoridades civis do concelho, cidade ou vila receberem assistência.44-80. Ordem em que classes de milícia posto em serviço.
A Guarda Nacional, o Estado Virgínia Defense Force, as milícias e os militares desorganizada milícia ou parte dela pode ser encomendado em serviço por despacho do Governador, em tais como ele determina.44-81. Tempo de serviço quando saiu.
A Guarda Nacional, o Estado Virgínia Defense Force, a milícia naval ou a milícia desorganizada, quando posta em serviço pelo governador, deve servir para sessenta dias após a sua chegada ao local de encontro, a não ser descarregada mais cedo. Mas o governador deve, em todos os momentos, têm poder para mantê-las em tempo de serviço para tais como, em seu acórdão, pode ser necessário, porém, exceto quando toda a Guarda Nacional ou para todo o Estado Virgínia Defense Force não é obrigatório, qualquer indivíduo serão mantidos por um período mais longo do que sessenta dias, excepto nos casos em que um indivíduo ou aviador soldado da Guarda Nacional voluntariamente consentimentos para além do serviço de sessenta dias.44-84. Regulamentares aplicadas em serviço efectivo.
Quando qualquer parte da milícia deve ser posta em serviço para executar a lei, reprimem motim ou insurreição, ou para repelir invasão, a justiça militar pareceres, conforme estipulado no Artigo 4 (§ 44-42 e segs.) Deste capítulo, e os regulamentos prescritos para a Guarda Nacional dos Estados Unidos, e da regulamentação emitida nesses termos, deve ser aplicada, e considerada como uma parte deste capítulo até que tais forças devem ser devidamente dispensado de tal obrigação.44-85. Regulamentos e sanções.
Quando qualquer parte da milícia está desorganizada ordenou fora, ela deve ser regida pelas mesmas regras e regulamentos, e ficará sujeito às mesmas penalidades como a Guarda Nacional ou milícia naval.44-86. Quando encomendado fora de serviço.
O comandante-em-chefe de maio, a qualquer momento, por forma a executar a lei, motins ou reprimir insurreições, ou repelir invasão, ou qualquer forma de ajuda em catástrofes em que a vida ou a propriedade de cidadãos imperiled são ou podem ser imperiled, fora da ordem Nacional Guarda Guarda Nacional e os inactivos ou qualquer partes dos mesmos, ou o todo ou parte da milícia desorganizada. Quando as milícias deste Commonwealth, ou parte dele, é chamado de brotar nos termos da Constituição e das leis dos Estados Unidos, o governador deve ordem de serviço para fora da Guarda Nacional, ou parte dele tal como podem ser necessárias, e ele pode igualmente fim fora dessa parte da milícia desorganizada como ele pode considerar necessário. Durante a ausência de organizações da Guarda Nacional, ao serviço dos Estados Unidos, o seu estado denominações não deve ser dada às novas organizações.44-87. Forma de ordenar fora de serviço.
O Governador deverá, quando ordena as milícias desorganizada, designar o número a ser chamado. Ele pode ordenar-los sair, quer para os voluntários ou pelo projecto.44-88. Incorporação pelo Estado Virgínia Defense Force.
Quando o governador encomendas fora da milícia desorganizada ou parte dela, deve ser incorporada no Estado Virgínia Defense Force até aliviada de serviço.44-89. Projecto da milícia desorganizada.
Se a milícia está desorganizada fora encomendado pelo projecto, o governador deve designar as pessoas em cada concelho e da cidade para fazer o projecto, e prescreve normas e regulamentos para a realização da mesma.44-90. Castigo por não comparência.
Cada membro da milícia fora ordenado para o serviço, ou que devem ser redigidos ou voluntário, que não aparece no momento e no local ordenou, será passível de punição, tais como uma corte marcial maio directo.